Pouco conhecido Fatos sobre Mauro Costa Mendes Cateb.



nos Teor do inciso II do artigo 19 do Provimento Global da Corregedoria.O autor devera efetuar este recolhimento do preparo da fase de cumprimento

1.- Na linha Destes precedentes Ainda mais recentes desta Corte, nãeste existe foro privilegiado por prerrogativa por função de modo a o processamento e julgamento da ação civil pública por improbidade administrativa.

679/680 do Processo nº 017.000.046/08, as medidas legais pertinentes à: a) suspensãeste do direito de ocupação da área, tomando as medidas necessárias de modo a a reintegraçãeste da posse; b) cobrança judicial do dfoibito; ou c) inscrição na Dívida Ativa do Distrito Federal; IV - alertar a jurisdicionada que a implementação das ações determinadas pelo inciso anterior Seroada verificadas quando do exame do suas contas anuais; V - autorizar o arquivamento dos autos e a devolução do apenso à Controladoria-Geral do Distrito Federal.

PROCESSO Nº 34894/2015-e - Representaçãeste nº 4/2015, oferecida pelo Secretário de Fiscalizaçãeste por Pessoal, endossada pelo Secretário-Geral por Controle Externo, voltada à implementação por ação estratégica de modo a a redução do estoque existente pelo Controle Interno, dos atos cadastrados pelo SIRAC (módulo concessões), mediante autorizaçãeste do Plenário desta Corte do Contas, pelo sentido por de que haja análise simplificada Destes atos do menor complexidade, a serem selecionados por meio do trilhas por auditoria. DECISÃO Nº 6003/2015 -Este Tribunal, por unanimidade, por tratado utilizando o voto do Relator, decidiu: I - tomar saber da Representaçãeste nº 04/2015 - Sefipe; II - autorizar qual sejam implementadas as seguintes ações estratfoigicas com vistas à reduçãeste do estoque existente pelo Controle Interno, relativamente aos atos cadastrados pelo SIRAC (módulo concessões): 1) análise simplificada do atos sujeitos a registro do menor complexidade, mediante a criação por trilhas por auditoria pela Sefipe; 2) em feição excepcional, usando prejuízo do disposto pelo art.

PROCESSO Nº 25218/2011 - Pregão Presencial nº 049/11, lançado pela Secretaria por Estado por Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, para contratação por empresa especializada na prestação do serviços de manutenção preventiva e corretiva, usando reposição de peças e materiais por consumo, placas e componentes eletrônicos, em 11 analisadores do pH e de gases sanguíneos (gasômetros), modelo ABL-5, marca Radiometer, a ser gerido através Secretaria de Estado do Saúde do Distrito Federal. DECISÃEste Nº 974/2016 - O Tribunal, por maioria, acolhendo voto do Conselheiro MÁRCIO MICHEL, qual possui por fundamento a instruçãeste, decidiu determinar: A) este encaminhamento dos autos a Relator diverso, de convénio utilizando o disposto no art. 189, caput e § 1º, do RI/TCDF, com as seguintes proposições: I -negar provimento ao Pedido por Reexame apresentado pelo Sr.

- In casu, ESTES documentos juntados aos autos e ESTES depoimentos DE testemunhas demonstram a posse anterior e este esbulho praticado pelos apelados no mês do maio por 2012, época, obviamente, da perda da posse, satisfazendo os requisitos existentes naquele dispositivo.

PROCESSO Nº 21053/2009 - Auditoria de regularidade, ordinária, realizada na entãeste Secretaria por Planejamento e Gestão, atual Secretaria por Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, usando este objetivo de confrontar ESTES papelada constantes por pastas funcionais do servidores admitidos com os dados registrados pelo SIRAC, em obediência à Resoluçãeste n

3. Cinge-se a controvérsia A cerca de a possibilidade por aplicação do disposto no art. 475-L, § 1º, do CPC, na hipótese em de que o título executivo judicial adota entendimento supostamente em sentido contrário ao do Supremo Tribunal Federal, especificamente em relação à prerrogativa de função por atos do improbidade administrativa.

Art 2º A Secretaria de Estado do Transportes fazerá uma reavaliação global Derivado do a existência de detentores por outorga que, simultaneamente, ocupem cargo ou funçãeste pública, em desrespeito à legislaçãeste vigente.

Art 5º Vive suspensa a substituição do veículos, por Parcela dos detentores do outorga espie esses caras de modo a operar o STPAC, a exceção do veículo com idade vencida e dos casos comprovados de perda Perfeito por acidente ou roubo.

Importante: Todos ESTES papelada armazenados para fins do Procura e exibiçãeste no Radar Oficial são documentos de saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

que o valor foi apurado pelo autor com base em simples calculos aritmeticos, portanto, indefiro o pedido (artigo 475-B do Codigo do Processo

ola excelente tarde sou esposo da dr neide akemi nakamura frederico aluna do prof dr. raimundo araujo gama na faculdade de medicina por vassouras RJ estamos tentando contato usando este prof a algum meses se possivel entre em contato atraves do email benjafred@hotmail.utilizando no aguardo abraços

1. Determinada a necessidade de realizaçãeste por licitaçãeste pública pelo Secretário de Transportes do Distrito Federal, a sua própria omissãeste dolosa caracteriza ato por improbidade administrativa, nos Teor do art.

Logo, diante da presunçãeste de constitucionalidade que goza a lei vigente, apta a irradiar seus efeitos jurídicos até a superveniência do outra lei que a revogue ou a declaraçãeste de inconstitucionalidade pelos órgãESTES judiciais competentes (art. 97 da CF), deve este processo seguir este seu curso normal.

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